De autoria da deputada Gorete Pereira (PR-CE), o projeto prev� que os equipamentos ser�o financiados por institui��es oficiais de cr�dito nas mesmas condi��es de financiamento de carros novos. A manuten��o do GPS far� parte da planilha de custo do servi�o prestado. Na justificativa do projeto, a deputada afirma que a constante sensa��o de inseguran�a interfere na rotina de quem transita nas grandes cidades. O objetivo da proposta �, portanto, defender e prevenir motoristas e passageiros de crimes como roubo, sequestro, assalto e homic�dio.

No entanto parece que a deputada n�o teve uma acessoria competente na �rea de geo-localiza��o para redigir o texto da sua proposta [leia aqui o texto completo do Projeto de Lei]. O projeto diz que "fica obrigat�ria a de utiliza��o do GPS (Global Positioning System), sistema eletr�nico de rastreamento remoto via sat�lite". Ocorre que o GPS n�o � um sistema de rastreamento, mas sim de localiza��o. Ou seja, o simples fato de se instalar um aparelho receptor de sinais GPS em um ve�culo n�o traz nenhuma seguran�a adicional ao motorista, a n�o ser ao pr�prio motorista saber onde que ele se encontra no globo terrestre. � uma confus�o muito comum as pessoas acharem que a simples posse de um aparelho GPS permitiria que outras pessoas localizassem o usu�rio do aparelho. No entanto um aparelho GPS � apenas um receptor passivo de sinais de r�dio, ou seja, apenas recebe os sinais emitidos pelos sat�lites, processa os dados obtidos e informa ao usu�rio sua posi��o geogr�fica. Para que seja poss�vel fazer o rastreamento do usu�rio, � necess�rio dispor de um equipamento que irradie por alguma tecnologia sem fios o resultado do posicionamento, ou seja, informe onde se encontra a pessoa naquele momento atrav�s de uma outra tecnologia, que n�o � portanto algo intr�nseco ao sistema GPS.

Geralmente o rastreamento de ve�culos � feito acoplando-se ao receptor GPS um aparelho semelhante a um telefone celular, chamado modem GPRS. Este equipamento fica respons�vel por enviar os dados de posicionamento a uma central de monitoramento, que recebe portanto a posi��o do ve�culo a intervalos regulares. A comunica��o entre o modem GPRS e a central de monitoramento � feita atrav�s da rede de telefonia celular de uma operadora - como TIM, Vivo ou Claro - , o que envolve custos e justifica a necessidade do usu�rio pagar uma taxa anual ou mensal para ter o seu ve�culo rastreado. A comunica��o entre a o modem GPRS e a central de monitoramento � bidirecional, o que possibilita que a central envie comandos ao aparelho instalado no interior do ve�culo. Assim, por exemplo, se o ve�culo � roubado o propriet�rio pode alertar a central de monitoramento, que geralmente toma a a��o de enviar ao aparelho no interior do ve�culo um comando de bloqueio do motor. Na maioria dos casos o ponto fraco do sistema de rastreamento ocorre na comunica��o entre o modem GPRS e a central de monitoramento: como esta comunica��o � feita com o uso da rede de telefonia celular, ap�s o roubo o ve�culo pode ser levado a um local onde n�o h� cobertura do sinal de celular e, a partir dai, ficar� imposs�vel rastre�-lo ou bloquear o motor do ve�culo.

Voltando ao tema do Projeto de Lei, ap�s a proposta da deputada Gorete Pereira, o texto foi enviado �s Comiss�es de Via��o e Transportes e Constitui��o e Justi�a e de Cidadania da C�mara Federal, que propuseram algumas altera��es no texto. A confus�o entre "posicionamento" e "rastreamento" no entanto continua presente no projeto de lei [leia aqui o texto do Substitutivo ao Projeto de Lei, de autoria do Deputado Silas Brasileiro - PMDB-MG]. O ponto positivo, no entanto, foi a inclus�o de uma cl�usula adicional � Lei, na qual o CONTRAN definir� as especifica��es t�cnicas dos equipamentos a serem instalados nos taxis. Neste momento ser� poss�vel definir que a simples presen�a de um aparelho GPS � apenas util para que o motorista do t�xi possa se localizar no tr�nsito das cidades, mas para que exista alguma seguran�a adicional contra assaltos ser� necess�rio dispor no ve�culo de um sistema de rastreamento completo, no qual o receptor GPS � apenas um dos seus componentes.