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Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) tornou mais r�pido e simplificou o registro de programas de software para baratear os custos da opera��o das empresas de inform�tica.
O INPI autorizou que, no dep�sito de registro de softwares, o requerente apresente o c�digo-fonte em CD e DVD, deixando de lado a impress�o em papel, "mais trabalhosa e custosa", conforme classificou a chefe da Divis�o de Registros de Programas de Computador do INPI, Elvira Andrade.
Segunda ela, o custo para quem apresentar no INPI o dep�sito de registro de software em CD ficar� em R$ 300. Quem usar o sistema antigo, de impress�o em papel, at� cinco inv�lucros, pagar� R$ 390. O instituto dar� descontos para microempresas, pessoas f�sicas e institui��es de ensino e pesquisa.
Elvira conta que, futuramente, a meta do INPI � realizar todo o processo pela internet. Ela acrescenta que a dispensa do papel, al�m de contribuir com o meio ambiente, tamb�m facilita a tarefa do depositante. Com o c�digo-fonte sendo impresso, havia processos de registro com mais de sete mil folhas.
Para manter o sigilo da opera��o t�cnica e garantir a seguran�a do processo, Elvira diz que o INPI, conforme prev� a resolu��o 201/09, pede autoriza��o ao dono do software para fazer c�pia do registro gravado no CD e armazenar as informa��es protegidas em servidor de dados.
De acordo com Elvira, o propriet�rio do software, depois de gravar o c�digo-fonte num arquivo e salv�-lo em CD ou DVD, deve coloc�-lo em um envelope Sedex. "O uso do envelope Sedex � uma exig�ncia do INPI para garantir o sigilo dos dados. O envelope Sedex, depois de fechado, fica inviol�vel", diz.
Ela acha que o novo sistema de registro "aumentar� significativamente" o n�mero de pedidos, que poder�o ser usados para embasar pol�ticas industriais. "Um manancial enorme para fazer pesquisas", afirma. O Brasil figura entre os primeiros 15 pa�ses do mundo na produ��o de programas de computador. "O INPI n�o reflete essa produ��o", disse.
Elvira diz que, no ano passado, foram depositados 802 pedidos de registro de software, totalizando 9.500 pedidos desde de 1989, quando o processo foi iniciado.
Segundo ela, os maiores depositantes s�o o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento (CPqD), funda��o de direito privado que, anteriormente, pertencia � Telebr�s, a Universidade de Campinas (Unicamp), a Petrobras e a Datasul (empresa privada que desenvolve softwares de gest�o empresarial).
Fonte: Site Inova��o Tecnol�gica