O equipamento AZBox (http://www.azbox.com/) � um receptor e decodificador de sinais digitais de sat�lite das bandas C e Ku, destinado � recep��o de canais de TV. A empresa respons�vel pela produ��o do equipamento chama-se OpenSat, Lda. e tem sede em Portugal. Aparentemente o equipamento � fabricado por uma montadora de equipamentos eletr�nicos na Cor�ia do Sul. A principal caracter�stica do receptor AZBox � o fato do firmware do aparelho poder ser facilmente alterado de modo a receber canais de TV normalmente bloqueados e dispon�veis somente atrav�s de assinatura, como HBO e CINEMAX. A Telef�nica usa alguns transponders do sat�lite espanhol Hispasat Amazonas 1, posicionado sobre o Brasil, para a irradia��o de sinais de TV para a Am�rica Latina e comercializa��o de servi�o de TV por assinatura em diversos pa�ses onde atua. No entanto, as operadoras brasileiras reclamam do fato da codifica��o adotada pela Telef�nica no sinal do sat�lite poder ser facilmente "quebrada" e incorporada a novas vers�es do firmware do receptor AZBox, disponibilizado em diversos sites na Internet.Ou seja, para receber centenas de canais de TV sem pagar assinatura, o usu�rio simplesmente percorre os seguintes passos:
- Comprar e instalar uma antena parab�lica equipada com o LNA (low noise amplifier)apropriado para a faixa de frequ�ncias do sat�lite Hispasat Amazonas 1. Uma antena de 90 cm de di�metro custa por volta de R$ 150,00, mais as despesas de instala��o, e fornece sinal adequado em qualquer ponto do terit�rio brasileiro.
- Comprar um receptor AZBox. O modelo mais vendido no Brasil � o evo XS e custa entre R$500 e R$600, dependendo do fornecedor. Existem modelos mais sofisticados, como o AZBox HD Premium, que possuem um disco r�gido SATA interno no qual � poss�vel tamb�m gravar os programas de TV para assisti-los mais tarde. Existem tamb�m receptores de outras marcas, mas os usu�rios preferem os da marca AZBox porque dizem ser mais f�cil de fazer a atualiza��o do firmware. [As empresas que entraram com a reclama��o junto � Anatel dizem que os equipamentos AZBox entram no Brasil atrav�s do Uruguai, principalmente por empresas do Rio Grande do Sul].
- Ligar o receptor AZBox � antena parab�lica com um cabo coaxial apropriado e apontar a antena para o sat�lite Hispasat Amazonas 1. Fazer o correto apontamento da antena � uma tarefa dif�cil, pois o alinhamento deve ser muito preciso. O sat�lite possui diversos canais de TV livres e, se a instal�ao for corretamente executada, o receptor ir� localizar os canais de TV emitidos pelo sat�lite e sintoniza-los, sem qualquer modifica��o no receptor AZBox. � poss�vel tamb�m receber canais de �udio de esta��es de r�dio brasileiras e estrangeiras.
- Para captar os sinais de TV "pagos", o usu�rio ter� que obter na Internet uma vers�o atualizada do firmware do receptor AZBox, que foi modificada de modo a desbloquear os canais normalmente dispon�veis por assinatura. O firmware novo � gravado em um pen-drive e transferido para o receptor AZBox, que possui um conector USB para esta finalidade. Dependendo da vers�o do firmware obtida, o usu�rio ter� � disposi��o entre 200 e 300 canais de TV, inclu�ndo muitos canais somente dispon�veis em pacotes premium de TV por assinatura, como HBO Plus, HBO Family, CINEMAX, SporTV, Disney Channel e diversos outros.
H� muita pol�mica sobre a legalidade ou n�o desta pr�tica. Quanto � compra e instala��o de uma antena parab�lica, n�o h� nada de ilegal nisso, pois a venda de antenas receptoras de sat�lite � totalmente livre no Brasil. As antenas usadas para captar os sinais do sat�lite espanhol s�o exatamente iguais �s que se usam por todo o pa�s para receber os canais de TV livres, proveniente de dezenas de sat�lites que povoam os c�us. Quanto a venda do receptor AZBox, trata-se simplesmente de um receptor de sinais eletromagn�ticos que, em sua configura��o original, apenas recebe canais de TV n�o-codificados, portanto de livre recep��o. Ou seja, neste aspecto, o receptor AZBox em nada difere de um aparelho de r�dio de "ondas curtas", que recebe sinais de r�dio do mundo todo se for conectado a uma antena apropriada. O receptor AZBox � facilmente encontrado � venda no Brasil e em muitos deles aparentemente sua importa��o segue caminhos perfeitamente legais e com recolhimento de impostos, pois os vendedores fornecem nota fiscal e garantia. Tamb�m muitos usu�rios compram este equipamento no Paraguai e aparentemente n�o encontram obst�culos para traze-los para o Brasil, pois seu custo no pa�s vizinho est� abaixo de US$300 - pode assim ser incluido nas compras realizadas na fronteira e seu pequeno tamanho permite acomoda-lo na bagagem de m�o. Finalmente, quanto a mudan�a do firmware original de um aparelho por um outro "com melhorias" e obtido gratuitamente na Internet, trata-se de um procedimento relativamente corriqueiro que os usu�rios frequentemente fazem no modem ADSL, no roteador WiFi e em diversos outros equipamentos. Ou seja, atualizar o firmware de um equipamento comprado legalmente n�o pode ser considerado crime, pois � um procedimento t�cnico at� mesmo recomendado pelos fabricantes para corrigir eventuais bugs existentes nas vers�es iniciais do firmware original. Mesmo o desbloqueio de celulares, feito de forma perfeitamente legal e at� incentivado pela Anatel, nada mais � do que uma atualiza��o do firmware de um equipamento digital. As diversas vers�es de firmware disponibilizados na Internet para o receptor AzBox n�o tem propriet�rios de direitos autorais definidos e portanto pode ser considerado semelhante a um programa freeware que instalamos no nosso computador. A conclus�o � que, sob o ponto de vista jur�dico, fica muito dif�cil considerar que receber e decodificar um sinal eletromagn�tico proveniente do espa�o sideral seja um procedimento ilegal.
O sat�lite Hispasat Amazonas 1 ocupa a posi��o orbital 61 graus Oeste. Com uma massa de 4,5 toneladas, o sat�lite Amazonas 1, baseado na plataforma estabilizada em tr�s eixos Eurostar 3000s da empresa Astrium, est� equipado com um total de 63 transponders equivalentes, dos quais 36 operam em banda Ku e 27 em banda C.
No of�cio enviado para a Anatel, as 13 empresas listam uma s�rie de links onde podem ser encontradas informa��es sobre o receptor AZBox, desde f�runs de discuss�es sobre como atualizar o firmware dos equipamentos at� sites vendendo o produto. Existem diversos an�ncios em jornais divulgando a novidade como "a nova tecnologia em TV digital". Chamam a aten��o para uma reportagem da Folha de S. Paulo (clique aqui para ler) de dezembro de 2008 que j� relatava o problema. E alegam que de l� para c� nada foi feito nem por parte da Telef�nica nem pela Anatel. "A Telef�nica vai ter que pagar um pre�o pela demora. Isso, certamente n�o est� se refletindo na receita do grupo Telef�nica. Para eles, isso n�o faz muita diferen�a. A estrat�gia pode ser de deixar as pessoas usarem para que elas se acostumem com o servi�o", diz Campos.
Durante o Congresso ABTA 2009, o problema dos receptores AZBox passou a ser discutido publicamente. Julio Campos afirma que as grandes operadoras n�o tem uma vis�o t�o detalhada do problema porque est�o mais distantes dos clientes. Pequenas opera��es de todo o Brasil, segundo ele, t�m sofrido muito com a prolifera��o de receptores AZBox no Brasil e a capata��o dos sinas de TV da Telef�nica. "Esse problema est� tomando uma propor��o muito grande. H� empresas que importam milhares e milhares de equipamentos e os distribuem pelo Brasil inteiro", diz ele.
As 13 signat�rias do requerimento � Anatel s�o: Sid's TV (Rio Grande do Norte), TV Cabo Mix (interior de S�o Paulo), Giga TV (Bahia), Cabo Servi�os de Telecom (Rio Grande do Norte), TV a Cabo Campo Mour�o (Paran�), Televigo TV a cabo (Paran�), GTV (Paran�), Editora Di�rio da Amaz�nia (Par�), Rede Brasileira de Comunica��o (Minas Gerais), Ina Telecom (Goi�s), EGTV (Esp�rito Santo), Ibituruna TV (Minas Gerais) e Cabo Vis�o Telecomunica��es (Santa Catarina). Com a excess�o da GVT, s�o todas operadoras pequenas, com n�o mais do que 10 mil assinantes, e que alegam estar perdendo vendas em fun��o do acesso aos canais de TV com o receptor AZBox.
Apesar de leg�tima a reclama��o das operadoras de TV por assinatura contra a crescente presen�a dos receptores AZBox no Brasil, � muito dif�cil imaginar que a Telef�nica vai tomar uma a��o eficaz a curto prazo que atenda �s reinvindica��es. Em primeiro lugar, a maior parte dos assinantes de TV por Assinatura da Telef�nica n�o est� no Brasil, mas espalhados em outros pa�ses da Am�rica Latina. Ou seja, se a Telef�nica mudar a codifica��o dos sinais provenientes dos sat�lite Hispasat Amazonas 1, ter� que providenciar a atualiza��o dos milhares de equipamentos receptores que est�o instalados nos lares dos seus clientes, a maioria dos quais fora do Brasil. Mas mesmo que fizesse isso, n�o haveria nenhuma garantia que dali a alguns dias os hackers n�o descobririam uma forma de incorporar a nova codifica��o em uma futura vers�o do firmware dos equipamentos AZBox e distribuissem esta nova atualiza��o na Internet. Ou seja, o imenso trabalho e despesa que a Telef�nica ter� para alterar a codifica��o dos seus canais de TV por sat�lite pode ser simplesmente in�til e ineficaz pela a��o de um �nico hacker que descubra como incorporar o novo c�digo ao firmware dos milhares de receptores AZBox espalhados pelo Brasil.
Fonte: Folha Online + Teletime + Reda��o NoWires
