Entrou em vigor nesta segunda-feira, 13, o Regulamento sobre Condi��es de Uso de Radiofrequ�ncias por Sistemas de Banda Larga por Meio de Redes de Energia El�trica. O documento, chamado informalmente no setor como regulamento do PLC (tecnologia Power Line Communications ou BPL broadband Power Line), permite que empresas de telecomunica��es usem a rede el�trica para prestar servi�os de internet e sofreu poucas altera��es com rela��o � proposta colocada em consulta p�blica em agosto de 2008.

O ponto que sofreu mais protestos dos futuros prestadores do servi�o, o fato de que a oferta de banda larga por meio da rede el�trica (BPL) ser� em car�ter secund�rio, foi mantido no regulamento editado hoje. Operar em car�ter secund�rio significa que a oferta estar� � merc� de interfer�ncias e n�o poder� prejudicar os servi�os ofertados em car�ter prim�rio. Em contrapartida � manuten��o da restri��o, a Anatel retirou uma parte do detalhamento sobre as exig�ncias envolvendo a preserva��o das opera��es em car�ter prim�rio - atualmente s�o servi�os ligados �s For�as Armadas que est�o na faixa do servi�o.

A segunda parte da regulamenta��o da nova oferta de internet, relacionada com o acesso �s redes das concession�rias de energia el�trica, ainda est� em consulta p�blica na Aneel. A proposta de regulamento da ag�ncia reguladora do setor el�trico est� aberta para contribui��es at� o dia 13 de maio. As principais interessadas na libera��o da oferta de dados via PLC s�o as empresas do setor el�trico. Algumas j� constitu�ram empresas de telecomunica��es nos �ltimos anos e precisariam apenas da valida��o das normas para iniciar, mesmo que de forma t�mida, uma oferta comercial dos servi�os. Segundo t�cnicos da Aneel e da Anatel, a tecnologia PLC ainda n�o est� completamente consolidada e, no momento, algumas empresas ligadas �s concession�rias do setor el�trico t�m feito testes com o sistema.

Fonte: TELETIME News