MEC define regras para compra do "notebook dos professor" - Mas que equipamento é este?
O Ministério da Educação definiu nesta quarta-feira (23/07) através da Portaria 889, publicada no Diário Oficial da União, os critérios para distribuição e aquisição dos notebooks do programa "Computador Portátil para Professores", instituído pelo Decreto 6.504/2008. O projeto tem por objetivo promover a inclusão digital de professores ativos das redes pública e privada de educação básica, profissional e superior.
O MEC decidiu implementar o programa de distribuição dos notebooks em duas etapas. A primeira abrangerá todas as capitais de Estados do País. Na segunda fase, todos os demais municípios serão beneficiados. Antes disso, porém, haverá uma "fase de testes" que atingirá somente 64 municípios, escolhidos pelo MEC com os seguintes critérios com relação à distribuição dos notebooks:
I - Os municípios que apresentaram o maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, sendo um por Estado.
II - Os municípios que mais se destacaram na pesquisa sobre Redes de Aprendizagem, realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF, em parceria com o Ministério da Educação.
Clique aqui para ver a lista dos 64 municípios, onde os primeiros professores poderão adquirir computadores portáteis a baixo custo, na chamada "fase de testes" do programa.
Os professores interessados em comprar o equipamento deverão procurar as agências dos Correios mais próximas de suas residências ou um dos bancos credenciados neste programa (ainda não foram anunciados oficialmente, mas o Banco do Brasil e a Caixa Econômica deverão ser responsáveis pelo finaciamento, assim como há uma expectativa de que o Bradesco também participe, uma vez que ele atua nos Correios como "Banco Postal").
O professor deverá levar documentos que comprovem o vínculo empregatício ou de ocupação de cargo de professor e contenham a indicação do Código INEP do estabelecimento de ensino ao qual está vinculado, atribuído pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
A comprovação também poderá ser feita com a apresentação dos seguintes documentos, alternativa ou cumulativamente, conforme seja necessário para a comprovação dos dados:
I - contra-cheque;
II - declaração da escola contendo identificação inequívoca do professor e assinada pelo diretor, com o respectivo carimbo.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP fornecerá à Empresa de Correios e Telégrafos os dados dos professores e dos estabelecimentos de ensino para que sejam conferidos com aqueles oferecidos pelo professor candidato a beneficiário do Projeto.
Já saíram os Decretos de lançamento do programa e, agora, o do MEC sobre os critérios de distribuição e aquisição dos notebooks para os professores. A questão ainda pendente é a parte relativa ao Ministério da Ciência e Tecnologia, que precisa regulamentar as soluções de informática que serão constituídas de computadores portáteis (especificações mínimas dos notebooks), programas de computador (software) neles instalados e de suporte e assistência técnica necessários para o seu funcionamento.
Uma regra já conhecida é que o Decreto 6.504/2008, que criou o Projeto Computador Portátil para Professores, limita a compra a aparelhos que custem, no máximo, mil reais. Existem atualmente três equipamentos à venda no Brasil que atingem este preço: o Eee PC da Asus, o Positivo Mobo e o PC81001 da Proview. Como o decreto exige fabricação local, o Eee PC fica de fora, sobrando o Mobo da Positivo Informática e o PC81001 da Proview. Outra exigência do programa do MEC é que o equipamento tenha um disco rígido com no mínimo 40 GB de capacidade; então só restaria no Brasil o equipamento da Proview, a não ser que alguma outra empresa se disponha a lançar um novo notebook.
O Grupo Proview foi fundado em 1989 em Taiwan e no Brasil mantém uma fábrica em Manaus e um escritório comercial em São Paulo há cerca de 6 anos. O pequeno notebook PC81001 foi apresentado em fevereiro de 2008 ao Presidente Lula pelo governador do Amazonas Eduardo Braga, com a promessa que o equipamento seria produzido pela Proview em Manaus e com preço final de venda de R$ 800. No entanto, apesar de ter as suas especificações no site da Proview brasileira, o PC81001 ainda não chegou ao comércio. O computador portátil é baseado no processador AMD LX 800, com clock de 500 MHz. A Proview anuncia que o PC81001 pode suportar Linux ou Windows XP e tem um disco rígido de 60 GB, memória de 512 MB e acesso às redes sem fio WiFi. A tela de LCD tem 10,2 polegadas com 1024 x 600 pixels e o notebook pesa pouco mais de 1 kg. O PC81001 é um pouco maior do que o Eee PC, conforme mostrado na foto abaixo (o PC81001 da Proview é o da esquerda).
Clique aqui para conhecer as demais especificações o PC81001 da Proview, que tem portanto grande chance de ser o "notebook do Professor" no programa de inclusão digital do MEC.
postado por NoWires @ Quarta-feira, Julho 23, 2008
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