NoWires - Sua vida sem fios: Claro e ANATEL dão informações contraditórias sobre o iPhone 3G, que já foi "destravado" por brasileiros

A ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) e a empresa Claro estão fornecendo informações desencontradas com relação ao lançamento do aparelho iPhone 3G da Apple no Brasil. Em uma entevista coletiva para a imprensa, realizada em São Paulo nesta terça-feira, 22/07, para a divulgação dos resultados do segundo trimestre de 2008, o presidente da Claro, João Cox, afirmou aos jornalistas que em junho recebeu o aparelho da Apple e que, neste momento, o iPhone 3G passa pelos trâmites de homologação na ANATEL para que a operadora possa iniciar a venda do dispositivo no país. Cox chegou a destacar que a venda antecipada do aparelho - como aconteceu em outros países onde ele foi lançado - caracterizaria infração de regras da ANATEL, uma vez que o modelo da Apple ainda não foi homologado para uso no Brasil. Assim, para cumprir as regras do setor no Brasil, João Cox esclareceu que os mais de 100 mil interessados que se cadastraram no site da Claro terão a preferência para a aquisição do terminal, tão logo ele venha a ser lançado. "Não se trata de pré-vendas, mas sim de cadastro para que possamos informar essas pessoas tão logo o iPhone seja disponibilizado", ressaltou João Cox.

O presidente da Claro não quis revelar quando começa a vender o iPhone 3G no Brasil. Disse apenas que o processo acontecerá muito em breve. "A solicitação de compra pela Claro já foi feita junto ao fabricante", revela. "A ANATEL tem seus ritos e não podemos desrespeitá-los", completou Cox. O executivo também não quis adiantar o preço do novo aparelho alegando tratar-se de uma estratégia comercial da operadora. Além da Claro, a Vivo, através da Telefónica, e a TIM já anunciaram que também irão vender o dispositivo da Apple.

No entanto a reportagem do site Convergência Digital, procurou a ANATEL e recebeu informações contraditórias em relação às declarações fornecidas pelo presidente da Claro, João Cox. A Agência Reguladora, através da sua Assessoria de Imprensa, revelou que o aparelho iPhone da Apple não cumpre, neste momento, nenhum rito de homologação no órgão regulador brasileiro. Levando em conta portanto que, sem a certificação da ANATEL nenhum aparelho celular pode ser comercializado no país, os brasileiros ainda vão demorar para ter acesso legalmente ao aparelho da Apple.

Conforme determina o regulamento de certificação e homologação da agência (Resolução ANATEL 242/2000), para se obter autorização de utilização de qualquer produto de telecomunicação é preciso que o requerente instrua o pedido apresentando à ANATEL os seguintes documentos: certificado ou declaração de conformidade do produto; comprovante de recolhimento da taxa de R$ 500; e manual do usuário do produto, redigido no idioma português. Além desses dados, a ANATEL também exige informações cadastrais do interessado e comprovação de que a parte interessada está regularmente estabelecida segundo as leis brasileiras ou possui representante comercial estabelecido no Brasil. Para efeito de fiscalização, o representante comercial é o co-responsável pela qualidade, fornecimento e assistência técnica relativos ao produto no território nacional. Para saber se um celular está homologado, deve-se procurar o selo com o logotipo da ANATEL, normalmente colocado no corpo do aparelho, atrás da bateria, ou no manual do usuário. Neste selo de identificação constam um código de barras e o número da homologação. Com esse número é possível obter, pela página da agência informações sobre o aparelho e a situação da homologação. Caso as empresas interessadas dêem entrada agora no processo de homologação do iPhone 3G na ANATEL, somente no Natal o aparelho deverá estar disponível nas lojas.

Por outro lado, um grupo de brasileiros anunciaram ter conseguido desbloquear totalmente o iPhone 3G, permitindo o uso do aparelho para ligações e funções como o GPS. Segundo eles, trata-se do primeiro grupo a conseguir o desbloqueio total do celular, o que foi confirmado pelo blog Gizmodo. Breno MacMasi, sócio da empresa que fez o desbloqueio, mostra no vídeo abaixo que o aparelho funciona normalmente com o uso de um chip 3G da TIM. Ele reconhece, entretanto, que ainda há problemas a resolver, como a qualidade da conexão, que oscila bastante.